Após a realização de diversas reuniões, onde o Poder Executivo Municipal, de forma transparente, subsidiou a comissão do sindicato dos professores com dados e informações financeiras sobre os gastos com folha de pessoal e despesas gerais da Educação, a fim de discutir as possibilidades de índices de reajuste e reformas do estatuto e plano de carreira da classe, no último dia 30/03, com a presença do Prefeito Jorge Pontes foram definidos o reajuste salarial da categoria para o ano de 2011, com a implementação de um aumento de 10% no salário dos Servidores da Educação.
O Percentual de 10% concedido pela Administração Municipal representa um acréscimo significativo na remuneração dos professores e servidores da Educação de Santa Cruz Cabrália, uma vez que o Governo do Estado concedeu apenas 5,91% e município vizinhos como o de Porto Seguro, 7%.
Segundo a Secretária de Educação, Terezinha Almeida, “sem dúvida alguma essa é uma grande conquista para a Educação de nossa Cidade, pois com uma remuneração melhor os professores têm um maior incentivo para ministrar as aulas e buscar uma maior capacitação, o que reflete na melhora da qualidade do ensino”.
Ainda segundo o Prefeito Jorge Pontes, além do significativo reajuste de 10%, o que faz com que o Professor de Cabrália tenha uma remuneração inicial de R$ 1.577,31, cerca de R$ 390,00 acima do piso nacional, o maior ganho está nas reformas implementadas no Plano de Carreira da classe. Segundo o Prefeito, “De acordo com o estatuto e plano de carreira de 2006, o professor poderia chegar a ter um salário base de R$ 2.065,20. Agora com a reforma que encaminhamos para a Câmara, o salário base do professor de Cabrália poderá chegar até a R$ 4.671,26”.
Isto se deve ao fato de que foram criados dois novos níveis na carreira do magistério, que contempla aqueles servidores que fizerem mestrado e doutorado, com ganhos de 30% e 35%, respectivamente. Além disso, foram ampliadas as tabelas de referência para a progressão horizontal, o que poderá proporcionar um ganho de até 52% na remuneração do profissional da educação.
“Com a aprovação das novas leis do Estatuto e Plano de Carreira que encaminhamos para a Câmara, o salário do professor no município de Santa Cruz Cabrália poderá chegar até o teto de R$ 8.174,71, somadas as gratificações e adicionais. Desconheço no Estado da Bahia um município do porte do nosso que propicie tamanho desenvolvimento na carreira do professor. Essa é a política de valorização que estamos implementando no município de Santa Cruz Cabrália”, finalizou Pontes.
Benefícios conquistados
Na atual administração, a categoria já conquistou diversos benefícios, dentre os quais:
- Redução de carga horária para os professores efetivos, que recebem por 40 horas. Grande parte do quadro trabalha utilizando o limite mínimo de 28 horas em sala de aula. Este limite pode variar de 28 a 32 horas com o aluno. Beneficiando o professor, que trabalha menos e tem mais tempo para planejar suas aulas.
- Os Professores do Fundamental I agora têm um dia de A/C para planejar as aulas. Reivindicação antiga, que só agora está se tornando realidade.
- Educação Infantil passou a ter professor auxiliar, outra reivindicação da classe atendida pelo município, que interfere diretamente na qualidade do ensino.
- Progressão horizontal: os professores ganham adicionais de acordo com o tempo de serviço e com o aperfeiçoamento profissional, uma forma de se valorizar o profissional, podendo chegar a até 52% a mais no salário base.
- Progressão vertical: O Estatuto e Plano de Carreira de 2006 previa o desenvolvimento da carreira até o nível III (pós-graduação). Agora foram implementados os níveis IV e V, referentes ao mestrado e doutorado, com um ganho de 30% e 35%, respectivamente.
- Salário base atual é soma dos dois turnos. Antes, havia o desdobramento e o professor perdia remuneração, sempre ganhando menos por um dos turnos.
- Pagamento dos salários em dia, até o quinto dia útil de cada mês.
- 13º salário pago em duas parcelas (data de aniversário e final de ano), que antes era pago diluído em 12 parcelas.
- Alimentação Escolar de qualidade: hoje a merenda é comporta por carnes, legumes, frutas, iogurte, biscoitos, entre outros itens em todas as unidades de ensino.
Novas escolas
O governo também está investindo na infraestrutura da Educação, com:
- Construção de novas escolas: Escola Modelo Nair Sambrano (no Campinho) e Filogônio Alcântara (Guaiú).
- Aquisição de veículos e de ônibus escolares.
- Reforma e ampliação das Unidades de Ensino da Sede e do Interior.
- Implantação de Salas de Informáticas nas Escolas da Sede e do Interior;
- Construção de Quadras Poliesportivas, entre outros.
ASCOM -Prefeitura Santa Cruz Cabrália
